Um estudo realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou uma redução de 14,6% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil em 2023. O levantamento apontou que o número de jovens entre 5 e 17 anos trabalhando caiu de 1,88 milhão, em 2022, para 1,6 milhão neste ano. A queda reflete o impacto de ações de fiscalização e políticas públicas voltadas ao combate dessa prática, que apresentaram resultados expressivos em 23 das 27 unidades da Federação.
Estados como Amapá (-51,6%) e Rio Grande do Norte (-51,6%) lideraram a redução, seguidos por Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%). Segundo o auditor-fiscal José Tadeu de Medeiros Lima, essas quedas demonstram a importância de políticas regionais adaptadas às particularidades locais, que têm se mostrado eficazes na diminuição do trabalho infantil. Em contrapartida, Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%) e Rio de Janeiro (19,7%) registraram aumentos, evidenciando disparidades regionais impulsionadas por fatores econômicos e sociais.
Apesar da redução significativa, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, Roberto Padilha Guimarães, alertou que os números ainda são alarmantes. "A realidade de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil exige o fortalecimento contínuo das políticas públicas de prevenção e combate", afirmou. O MTE intensificou a fiscalização e investiu em ações integradas por meio de suas Coordenações Regionais, do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil e da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
As denúncias continuam sendo essenciais para o enfrentamento do problema e podem ser feitas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, um canal de comunicação que facilita a identificação e o combate a esses casos. Com um cenário que ainda apresenta desafios regionais significativos, o diagnóstico reforça a necessidade de estratégias específicas e maior engajamento para garantir o direito de crianças e adolescentes a um futuro livre do trabalho infantil.
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