O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 6 de dezembro o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito do golpe. O caso será analisado no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem a necessidade de sessão presencial.
O recurso contesta a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro deste ano rejeitou o pedido de impedimento de Moraes. Os advogados de Bolsonaro alegam que, segundo o Código de Processo Penal, o magistrado não pode atuar em processos nos quais figure como vítima ou parte interessada. Moraes é apontado pela defesa como alvo das investigações relacionadas à tentativa de golpe.
Na última semana, a Polícia Federal concluiu o inquérito que indiciou Jair Bolsonaro e outros 36 aliados por participação em um plano golpista, incluindo a suposta intenção de atentar contra as vidas de Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. As investigações indicam que o ex-presidente tinha ciência do esquema.
O julgamento do recurso ocorre em meio ao avanço das investigações e promete ser mais um capítulo decisivo na relação conflituosa entre Jair Bolsonaro e o STF. Caso o plenário decida a favor do ministro Alexandre de Moraes, ele permanecerá na relatoria dos processos relacionados à tentativa de golpe e às suas implicações.
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