O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta segunda-feira (21), uma nova lista de marcas de azeite de oliva fraudadas e consideradas impróprias para consumo. A publicação segue uma ação anterior de 5 de outubro, quando outras marcas foram desclassificadas. De acordo com o Mapa, as análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária revelaram a presença de óleos vegetais não identificados, comprometendo a qualidade dos produtos. Além disso, algumas empresas responsáveis pelos produtos têm CNPJ suspenso ou baixado, o que aumenta as suspeitas de fraude.
A nova lista inclui 12 marcas, sendo elas: Grego Santorini (todos os lotes), La Ventosa (todos os lotes), Alonso (todos os lotes), Quintas D’Oliveira (todos os lotes), Olivas Del Tango (lote 24014), Vila Real (lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145), Quinta de Aveiro (lote 272/08/2023), Vincenzo (lote 19227), Don Alejandro (lote 19224), Almazara (todos os lotes), Escarpas das Oliveiras (todos os lotes) e Garcia Torres (lote 24013). Esses produtos não atendem aos padrões de qualidade definidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que regula a fabricação de azeites de oliva no Brasil.
As fraudes envolvem a adição de óleos de origem desconhecida, o que representa um risco à saúde dos consumidores, especialmente pela falta de clareza sobre a procedência dos componentes. Diante da gravidade das irregularidades, o Mapa recomenda que os consumidores que tenham adquirido azeites das marcas listadas suspendam o consumo imediato dos produtos e busquem a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Ministério reforça a importância de seguir algumas orientações para evitar a compra de azeites adulterados, como desconfiar de preços muito baixos, verificar se a empresa está registrada e evitar a compra de azeites a granel. Outra dica importante é verificar a data de validade e a composição do produto, optando sempre pelos itens com data de envase mais recente.
Os consumidores que desejarem fazer denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem utilizar o canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido. Essas medidas são essenciais para combater a comercialização de produtos de baixa qualidade e garantir a segurança alimentar dos consumidores.
Comentários: