O Brasil registrou, em 2022, um salto significativo nos investimentos em educação pública, alcançando a marca de R$ 490 bilhões, o que representa um aumento de 23% em relação a 2021. Esse incremento expressivo quebra uma sequência de anos com variações modestas nos gastos com educação, que oscilavam até 2% ao ano desde 2013. O montante, que engloba investimentos da União, estados e municípios, é apontado como o maior dos últimos dez anos, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado pelo programa Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna.
Desse total investido, 73,8% foram destinados à educação básica, correspondendo a R$ 361 bilhões. Essa fase escolar, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, é financiada majoritariamente pelo Novo Fundeb, o principal mecanismo de distribuição de recursos para a educação pública básica no Brasil. A atualização do Fundeb, aprovada recentemente, estabelece um aumento gradual na contribuição federal, que passará dos atuais 10% para 23% até 2026, beneficiando especialmente os municípios com menor arrecadação.
O avanço na arrecadação tributária também contribuiu para o aumento dos investimentos educacionais. De acordo com a Constituição, estados e municípios devem destinar pelo menos 25% da receita proveniente de impostos para a educação. O aumento nas receitas, impulsionado pela retomada econômica pós-pandemia, foi outro fator que possibilitou maior disponibilidade de recursos, criando um cenário positivo para o setor educacional.
Apesar desse avanço, o investimento brasileiro por aluno ainda é inferior ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto o Brasil investia cerca de R$ 12,5 mil por aluno em 2023, a média entre os países da OCDE era de US$ 10,9 mil em 2020. Essa disparidade reforça a necessidade de não apenas aumentar os recursos, mas também aprimorar a gestão educacional. Como destaca o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, é preciso assegurar que os recursos aplicados resultem em avanços significativos no acesso e na qualidade da educação para todos os estudantes.
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