O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) uma redução significativa no imposto de importação de 13 produtos essenciais para diversos setores, incluindo medicamentos utilizados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. Por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), as tarifas de importação, que variavam entre 3,6% e 18%, foram reduzidas a 0%. Além dos medicamentos oncológicos, a medida afeta insumos de áreas como a produção de luvas médicas, pneus, pás eólicas, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografia.
A decisão, divulgada durante o mês da campanha Novembro Azul, tem um impacto relevante na redução dos custos de tratamentos médicos essenciais, como os destinados ao câncer de próstata, que afeta mais de 72 mil homens no Brasil anualmente. A medida também busca facilitar o acesso à tecnologia médica avançada, promovendo melhorias no atendimento à saúde masculina, especialmente no combate a doenças como o câncer de próstata, um dos tipos mais comuns entre os homens.
Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em 2023, o câncer de próstata foi responsável pela morte de 17 mil brasileiros, o que destaca a importância de políticas públicas que busquem ampliar o acesso a medicamentos e tratamentos mais eficazes. A redução das tarifas de importação desses produtos é uma resposta do governo federal para garantir que os tratamentos médicos, muitas vezes caros, se tornem mais acessíveis à população. Além disso, a medida contribui para fortalecer o sistema de saúde e ampliar a oferta de insumos médicos no país.
A iniciativa também é vista como uma tentativa de reduzir a carga tributária sobre produtos essenciais para a saúde, ajudando na melhoria da qualidade de vida dos pacientes e promovendo maior equidade no acesso aos cuidados médicos. A mudança nas tarifas pode beneficiar diretamente a população, especialmente durante um mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata, com ações que visam promover a prevenção e o diagnóstico precoce da doença.
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